O que se está a fazer para nos impingir a Constituição Europeia versão 2.0

Os governantes europeus, com Angela Merkel, a Chancheler alemã, à frente já perceberam que não é com referendos que nos impingem novos tratados europeus, sejam eles crismados de Constituição ou não.

Assim esta-se a preparar nos bastidores uma manobra em grande (ver Merkel's Constitution Plot Revealed).

Na prática o que se pretende é nunca mais referir o nome Constituição (que horror, como podia? foi rejeitada em Referendo por dois países europeus...), escrever lá tudo o que interessa e depois jurar a pés juntos que é um Tratado totalmente diferente que não altera nada na União Europeia, que são só umas regrasinhas para se poder funcionar a 27 e portanto não tem a dignidade necessária para ser submetido a referendo bastando portanto a aprovação parlamentar...


Claro que tudo isto é uma ultrapassagem anti-democrática às populações europeias.
Mas que o vão fazer, vão.


Resta-nos protestar bem alto para travar esta deriva antinacional dos nossos governantes.

Iremos ser surpreendidos com uma aprovação rápida?

A chamada Constituição Europeia está morta?
Bom, o nome parece que está. Agora é o Tratado constitucional, o Tratado institucional ou simplesmente o Tratado. Se calhar até seria crismado o Tratado de Lisboa pois poderia ser aprovado durante a presidência portuguesa.
E nunca seria o texto monstruoso da Constituição, seria um texto muito mais simples, mas um texto que incluísse tudo o que os eurocratas consideram fundamental para "avançar" na construção da Europa.
E um Tratado que deixasse as partes que ficariam para trás e que estavam previstas na Constituição em aberto para, aos poucos, irem sendo implementadas.
No fim ficariamos com a tal Constituição embora sem lhe darmos o nome.
As declarações de Cavaco Silva e de Sócrates vão neste sentido. Sócrates disse não deixar cair a ideia do Referendo a não ser que fosse para um Tratado que não alterasse substancialmente a actual UE e que houvesse uma resolução a 27.
Nicolas Sarcozy, provável futuro Presidente francês já disse ser adepto de uma Constituição simplificada aprovada pelo Parlamento.
Agora é Tony Blair que vem com uma ideia semelhante (ver aqui).
O que está a acontecer é que as chamadas elites europeias querem, a todo o custo, prosseguir por um caminho rejeitado por grande parte da população europeia, se calhar até pela maior parte da população europeia, quer esta queira ou não.
A União Europeia é cada vez mais uma ditadura, uma ditadura de rosto democrático mas uma ditadura em que o sentir dos seus cidadãos só é importante quando vai no mesmo sentido do das tais elites. Quando não vai é perfeitamente prescindível...
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AFINAL, PARECE QUE HÁ PRESIDENTE

No seu blog Tomar Partido Jorge Ferreira publica um interessante artigo sobre a atitude de Cavaco Silva perante o Referendo à Constituição Europeia, cuja leitura se recomenda.

Quero só sublinhar e comentar a seguinte frase do artigo:

"Sucede que Cavaco Silva sabe muito bem que PS e PSD assumiram um claro compromisso de vir a realizar o referendo europeu. E é estranho que, tendo dito recentemente que era essencial para a credibilidade da democracia os políticos cumprirem a sua palavra, Cavaco Silva venha agora incentivar os políticos a faltarem à palavra dada ao país!"

É realmente estranho, isto para não dizer que é hipócrita, Cavaco Silva andar a chamar a atenção de que os politicos devem cumprir a sua palavra e depois vir falar contra o Referendo europeu querendo forçar os partidos a quebrarem promessas que fizeram e, mais, tomnando uma posição que nunca referiu na campanha eleitoral. Isto apesar de já nessa altura haver, por todos os partidos, o compromisso de se referendar a Constituição Europeia.

Concordo com o título do artigo, afinal parece que há presidente. só que era melhor que não houvesse...

O Referendo à Constituição está em perigo!

Como se vê pelo post anterior o Presidente da República, agora, não quer que se faça em Portugal um Referendo à Constituição Europeia, isto é, ao Tratado Constitucional pois parece que "Constituição Europeia" foi, para já, banida da vocabulário político, pelo menos do vocabulários doas partidários da Europa Uber alles pois, dado os desaires em França e na Holanda, o termo Constituição parece ser de evitar.

E o entusiasmo do PS pelo Referendo que nunca foi muito grande, está a esmorecer.

Já houve declarações do tipo, se houver uma decisão da União a 27 não se fará o Referendo e por aí adiante. Isto é, somos um Maria vai com as outras...

O problema é muito simples, Referendos são úteis enquanto o povo vota como se quer mas, são de evitar, quando começa a aparecer alguma incerteza...

E, o que mais haveria num Referendo à Constituição/Tratado Constitucional seria incerteza. Principalmente depois das rejeições de França e da Holanda, uma rejeição em Portugal teria grande probabilidade de acontecer.

E, isso os nossos governantes querem evitar a todo o custo. Para já porque desfazeria a ficção de que nós portugueses somos uma cambada de parolos embasbacados perante a União Europeia. Depois porque um "Não" em Portugal colocaria graves problemas na própria União Europeia. Seria a terceira rejeição, ainda por cima feita num país geralmente apresentado como euro-entusiasta!

Mas é necessário que o Referendo se faça. E se faça por três razões:

Primeiro para que, pelo menos por uma vez, se discuta a União Europeia entre nós. É que já lá vão uns vinte anos e até agora só temos ouvido propaganda sobre a União Europeia. Nunca se discutiu as vantagens e desvantagens, nunca se discutiu se havia ou não alternativas à adesão, à moeda única, etc.

Depois porque um número de votos "Não" visível, mesmo que fossem só uns 25% ou 30% iria dar mais força aos nossos governantes nas negociações em Bruxelas. Quando quisessem dizer NÃO a qualquer coisa teriam sempre o argumento de que o povo português é que obrigava a esse NÂO, enquanto que agora, quando o querem fazer, dão sempre um aspecto de teimosia difícil de sustentar.

Por fim a terceira e a mais importante das razões, porque todos os argumentos para não realizar o Referendo são anti-democráticos. Em última análise são sempre que não se pode fazer o Referendo porque o resultado pode ser negativo.

De nenhuma forma é democrático só consultar o povo quando temos a certeza de que ele vota como nós queremos.

Estamos no fundo a voltar ao salazarismo... aliás, de Cavaco nunca seria de esperar outra coisa!

Cavaco convida partidos a recuar no referendo

Com este título publicou o Diário de Notícias a seguinte crónica:

Sob a forma de um "convite", a mensagem do presidente da República é clara: Cavaco Silva quer que os partidos repensem a realização de um referendo sobre a próxima revisão dos tratados da União Europeia (UE). Acrescente-se que o chefe de Estado é contra uma consulta popular a esta matéria e está dado o "recado" - repensem e recuem.

A posição de Cavaco Silva, ontem expressa em Riga (Letónia), vai ao encontro de sinais que o próprio PS - que assumiu o referendo como uma "promessa" de campanha - tem vindo a dar. Mas não encontra eco entre os sociais-democratas. "O PSD tem um compromisso eleitoral de realizar um referendo caso haja alguma alteração dos tratados da UE e pretende honrar o seu compromisso", garantiu ontem o líder parlamentar "laranja", Marques Guedes. Sem cedências à posição de Cavaco: " O Presidente da República não tem esse compromisso político." E deixando desde já um sinal da reacção social-democrata a um eventual recuo do PS. "Lembro-me de, na última campanha eleitoral, o PS também ser um dos partidos que se comprometeu [a realizar um referendo]", referiu Marques Guedes.

Uma posição acompanhada pelos partidos da esquerda, que insistem também numa consulta popular sobre a revisão dos tratados, assim como pelo CDS - embora os democratas-cristãos qualifiquem a posição de Cavaco como "relevante".

Já o PS escusou-se ontem a comentar as palavras do Presidente da República, mas fonte da direcção parlamentar socialista sublinhou ao DN que a posição de Cavaco "vem ao encontro" da perspectiva da maioria. Que, para já, passa por esperar para ver a evolução do processo - que poderá resultar numa revisão bem menos extensiva do que previa inicialmente o Tratado Constitucional.

Actualmente, a Presidência alemã da UE está a desenvolver esforços para apresentar, em Junho, algumas pistas sobre como ultrapassar o impasse, provocado pela rejeição da proposta de Constituição Europeia, nos referendos realizados, em 2005, em França e na Holanda. Calcula-se que os contactos produzam um mandato a ser prosseguido pela Presidência portuguesa da UE, no segundo semestre deste ano.

Discutir como corrigir

Numa referência directa à promessa, já feita, de um referendo europeu, o Presidente da República considerou ontem que "às vezes, avança-se para essas coisas sem pensar bem nas consequências e, depois, discute-se é como corrigir".

Para Cavaco Silva, a melhor opção, por agora, é aguardar o mandato que venha a sair da Presidência alemã e pela evolução dos esforços políticos. A pensar numa fase posterior, Cavaco Silva disse esperar "que os partidos políticos meditem, seriamente e com cuidado, sobre se deve haver um referendo, ou não, sobre o Tratado".

O chefe de Estado recordou também posições assumidas antes de ser eleito para Belém. "Antes de ter sido nomeado Presidente da República, nunca manifestei entusiasmo em relação aos referendos", sublinhou. Antes de se mostrar convicto que "hoje, muitos países europeus gostariam de não fazer referendos".

Cavaco Silva acabava de participar num debate sobre o futuro da Europa, com a presença de oito chefes de Estado europeus. Uma reunião que se integrou na série de Debates de Arraiolos, assim designada por ter sido ali que se realizou a primeira edição, em 2003, por iniciativa do então presidente da República Jorge Sampaio. *Em Riga

Opiniões sobre o Referendo

Encontrei no Correio da Manhã estas opiniões sobre o Referendo à Constituição Europeia, agora crismada de Tratado Constitucional.

Portugal devia referendar novo Tratado?

SIM

No que diz respeito à integração europeia é impossível escamotear que os eleitores foram quem menos ordenou. Bons para eleger autarcas e presidentes ou para decidir acerca de aborto e regionalização, nunca foram chamados a pronunciar-se sobre a progressiva diluição de Portugal na Europa. Talvez para evitar que votassem errado.

Leonardo Ralha, Editor de Sociedade.

NÃO

A escolha dos princípios que fundaram a União Europeia está interiorizada nos portugueses desde 1986. Fomos um País fundador da moeda única e a nossa vocação europeia tem-se fortalecido nos últimos anos. Não faz sentido referendar um Tratado que, na sua essência política e administrativa, não será alterado.•
Miguel Alexandre Ganhão, Editor Executivo

É curioso que se comece a tentar contestar a ideia de um Referendo. A principal razão deve ser a que Leonardo Ralha refere, “para evitar que votassem errado”.

Mas, Miguel Alexandre Ganhão é muito explicito quando diz que não deve haver Referendo, primeiro porque todos queremos a União Europeia e depois porque, votemos “Sim” ou votemos “Não”, o tratado não irá sofrer qualquer alteração, isto é, o referendo será inútil pois iremos ter a Constituição, perdão, o Tratado, independentemente de como votarmos.

Passando por cima de o gostar de saber como é que o Senhor Ganhão sabe o que é que o povo pensa da União europeia, gostaria realmente era de saber se o Senhor ganhão considera que é normal numa democracia evitar-se uma votação porque uma dada medida será tomada quer o povo o queira quer o não queira.